Por que construtoras perdem o PBQP-H: 5 caminhos no Regimento do SiAC e as causas na obra
Publicado em · por Maciel Taborda
Por que construtoras perdem o PBQP-H? Raramente por uma não conformidade isolada. A perda acontece por caminhos previstos no Regimento Geral do SiAC e, quase sempre, começa com um SGQ que parou de funcionar entre uma auditoria e outra.
Este guia da ScopeSIS mostra os 5 caminhos formais, as causas na obra e como evitar cada um.
Quais são os 5 caminhos para perder o PBQP-H?
| # | Caminho | O que diz o Regimento do SiAC | Status no SiAC |
|---|---|---|---|
| 1 | Vencimento sem recertificação | Ciclo de 36 meses; recertificação antes do vencimento (art. 20) | Expirado |
| 2 | Suspensão | Penalidade por falta grave, sem rescisão do contrato (art. 27, II) | Suspenso |
| 3 | Cancelamento | Penalidade por falta grave, com rescisão do contrato (art. 27, III) | Cancelado |
| 4 | Supervisão fora do prazo | Auditoria do tamanho de recertificação em até 60 dias (art. 20, §3º) | Risco de reprovação |
| 5 | OAC descredenciado | Certificado vale até 90 dias para transferir de OAC (art. 29, §1º) | Cancelado após o prazo |
O art. 26 ainda prevê, como penalidade, o impedimento de recertificação por prazo determinado ou de transferência de OAC.
Quais são as faltas graves do SiAC?
O art. 25 lista sete situações. Resumidas:
| Falta grave | Exemplo na construtora |
|---|---|
| Alterar informação do certificado | Divulgar nível ou escopo diferente do certificado |
| Mudar o SGQ sem avisar o OAC | Reestruturação, troca de escopo ou fusão sem comunicação |
| Divulgação enganosa do certificado | Usar o selo em obra fora do escopo |
| Serviço fora do SGQ com risco à segurança ou à saúde | Executar sem controle serviço que gera risco |
| Omitir obra nova | Obra iniciada e não comunicada quando a empresa usou a exceção de auditoria sem obra |
| Omitir dados para a auditoria | Lista de obras incompleta |
| Não demonstrar o SGQ implantado nas obras | FVS, FVM e registros inexistentes no canteiro |
A última é a que mais preocupa: é o retrato de um SGQ que existe só no papel.
Quais são as causas reais na obra?
| Causa | Como começa | Como evitar |
|---|---|---|
| SGQ terceirizado por completo | Consultoria tira o certificado e ninguém assume a rotina | Plano de transição com responsáveis e calendário |
| Responsável da qualidade sem autonomia | Estagiário ou assistente que acumula compras ou financeiro | Pessoa com tempo reservado e apoio da diretoria |
| Responsável da qualidade saiu | Conhecimento ficou na cabeça de uma pessoa | Processo registrado em sistema, não em pastas pessoais |
| FVS voltou para o papel | Ficha preenchida no fim do mês | FVS no celular, na hora do serviço |
| Fornecedores sem reavaliação | Avaliação só na implantação | Avaliação periódica com lembrete |
| Diretoria longe do SGQ | Análise crítica vira formalidade | Indicadores visíveis o ano todo |
"Nenhuma construtora perde o PBQP-H no dia da auditoria. Ela perde no mês em que a ficha voltou para a gaveta." — Maciel Taborda, fundador da ScopeSIS e especialista em ISO 9001 e PBQP-H
Como saber se o seu certificado está em risco?
- Consulte o status no site oficial do SiAC e confira a validade.
- Confira a data da próxima auditoria de supervisão ou da recertificação.
- Abra a FVS mais recente de cada obra: ela é da semana passada ou de meses atrás?
- Verifique se toda obra nova foi comunicada ao OAC.
- Veja a última análise crítica: tem dados do período ou só texto?
Se duas respostas preocupam, o certificado já está em risco.
Perguntas frequentes
O PBQP-H pode ser suspenso?
Sim. O Regimento Geral do SiAC (art. 27) prevê a suspensão do certificado, sem rescisão do contrato, como penalidade por falta grave. O status aparece como Suspenso na consulta pública do SiAC.
O que é falta grave no PBQP-H?
O art. 25 do Regimento lista sete faltas graves, entre elas: alterar informações do certificado, divulgar o certificado de forma enganosa, mudar o SGQ sem avisar o OAC, omitir dados para a auditoria, omitir obra nova e não conseguir demonstrar o SGQ implantado nas obras.
O que acontece se o PBQP-H vencer?
O certificado passa a aparecer como Expirado no SiAC e deixa de comprovar a certificação para a Caixa e para editais. A recertificação precisa acontecer antes do vencimento; depois dele, confirme com o OAC como retomar o processo.
Se o organismo certificador perder o credenciamento, perco o PBQP-H?
Não de imediato. Pelo art. 29, §1º, os certificados continuam válidos por até 90 dias, prazo em que a construtora pode transferir o contrato para outro OAC.
Qual a causa mais comum de perder o PBQP-H?
Na experiência da ScopeSIS, é a terceirização total do SGQ: a consultoria tira o certificado, a diretoria acha que o sistema roda sozinho, o responsável pela qualidade é um estagiário sem autonomia e o sistema fica parado por 11 meses até a véspera da auditoria de manutenção.
Próximos passos
- Veja como consultar o status no SiAC.
- Prepare-se com o guia da auditoria de manutenção do PBQP-H.
- Identifique os sinais do sistema de gaveta.
- Entenda a rotina em Sistema de gestão da qualidade para construtoras: o que é e como manter.
Fontes
- Regimento Geral do SiAC — Portarias nº 75/2021 e nº 577/2021, arts. 20, 25, 26, 27 e 29 (gov.br)
- Ministério das Cidades — SiAC (gov.br)
- Causas na obra: experiência da ScopeSIS em mais de 125 projetos acompanhados.
Fontes conferidas em 02/11/2026.
Organize sua empresa para o dia a dia, não apenas para a auditoria.
Seu SGQ não precisa ser complicado. Agende 20 minutos de diagnóstico.
Agendar diagnóstico
Maciel Taborda
Fundador da ScopeSIS (Scope Consultoria) · Especialista em ISO 9001 e PBQP-H
Consultor com mais de 14 anos de experiência em sistemas de gestão da qualidade, com mais de 125 projetos executados, 68 certificações ISO 9001 e 57 certificações PBQP-H em construtoras, indústrias e empresas de serviço.
Conectar no LinkedIn