Minha Casa, Minha Vida 2026: requisitos de qualidade para construtoras
Publicado em · por Maciel Taborda
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma das principais portas de entrada de obra para construtoras de pequeno e médio porte. Para entrar, a construtora precisa passar por três filtros: certificação PBQP-H, análise de risco da Caixa e projeto conforme as especificações do programa.
Este guia da ScopeSIS reúne os requisitos do MCMV para construtoras em 2026, com as fontes oficiais e exemplos de editais.
O que a construtora precisa para o MCMV?
| Requisito | O que é | Onde está |
|---|---|---|
| Certificação PBQP-H (SiAC) vigente | Sistema de gestão da qualidade certificado por OAC credenciado | Ministério das Cidades e editais de chamamento |
| Análise de risco de crédito favorável | Análise da construtora pela Caixa (chamada de GERIC no mercado) | Editais de chamamento e Caixa |
| Projeto conforme especificações do programa | Especificações urbanísticas, de projeto e de obra | Portaria MCID nº 725/2023, atualizada pela nº 335/2026 |
| Desempenho da edificação | Atendimento à NBR 15575, com FAD ou DATec quando aplicável | Portaria MCID nº 725/2023 |
| Documentação de habilitação | Regularidade jurídica, fiscal e técnica | Edital de cada chamamento |
O MCMV exige PBQP-H? Qual nível?
Sim. Segundo o Ministério das Cidades, a certificação no SiAC é pré-requisito para construtoras que queiram construir unidades habitacionais com recursos federais. O nível varia por edital:
| Edital (exemplo) | Exigência | Pontuação |
|---|---|---|
| Irecê/BA — Chamamento nº 002/2026 | Certificado vigente, "no mínimo Nível B" | Nível A: 100 créditos; Nível B: 50 |
| Mafra/SC — Chamada Pública nº 003/2025 | Nível A ou Nível B | Nível A: 5 pontos; Nível B: 2 |
| Sorriso/MT — Chamamento nº 002/2025 | Certificação PBQP-H (ou ISO 9001 com escopo compatível) | Nível A: 15 pontos; Nível B: 10 |
Leitura prática: o Nível B pode habilitar, mas o Nível A ganha a disputa. E, na Caixa, o Nível A é o mais exigido na prática; confirme com a gerência.
O que mudou nas especificações em 2026?
A Portaria MCID nº 335, de 30 de março de 2026 (DOU de 1º de abril), alterou a Portaria nº 725/2023, que define as especificações dos empreendimentos do MCMV com recursos do FAR e do FDS. Principais pontos:
| Tema | Mudança |
|---|---|
| Escola | Escola de ensino fundamental a até 1,5 km caminháveis, ou acesso por transporte em menos de 20 minutos |
| Terraplenagem | Distância mínima das edificações a taludes e contenções (1,50 m ou 3 m, conforme altura) |
| Banheiro | Largura mínima de 1,50 m e box preparado para barras de apoio |
| Paredes | Parede dupla de geminação; em multifamiliar com parede simples, comprovar desempenho acústico pela NBR 15575 (FAD ou laudo) |
| Esquadrias | Soluções completas com vidro; aço vedado em regiões litorâneas ou agressivas |
| Elevadores | Contrato de manutenção preventiva e corretiva |
A Portaria 725/2023 também exige desempenho pela NBR 15575 vigente, aceita FAD para sistemas convencionais e pede DATec vigente no SiNAT para sistemas inovadores.
"No Minha Casa, Minha Vida, o certificado é o ingresso. Quem chega com o Nível A vigente e o SGQ funcionando já começa o edital na frente." — Maciel Taborda, fundador da ScopeSIS e especialista em ISO 9001 e PBQP-H
Como se preparar para o próximo chamamento?
- Confira sua situação no SiAC e a validade do certificado. Veja como verificar o PBQP-H no SiAC.
- Planeje o Nível A, que pontua mais nos editais.
- Organize a parte contábil para a análise de risco da Caixa. Veja GERIC e PBQP-H.
- Revise o projeto-padrão com as mudanças da Portaria nº 335/2026.
- Mantenha o SGQ vivo: certificado expirado aparece na consulta pública e tira a empresa da disputa.
Próximos passos
- Calcule em Quanto custa e quanto tempo leva o PBQP-H.
- Veja as etapas em Como implantar o PBQP-H na construtora.
- Consulte o guia completo do PBQP-H.
Perguntas frequentes
O que preciso para construir no Minha Casa, Minha Vida?
Certificação PBQP-H (SiAC) vigente, análise de risco de crédito favorável na Caixa, regularidade da empresa e projeto conforme as especificações da Portaria MCID nº 725/2023 e suas atualizações, com desempenho pela NBR 15575.
O MCMV exige PBQP-H?
Sim. Segundo o Ministério das Cidades, a certificação no SiAC é pré-requisito para construtoras que queiram construir unidades habitacionais com recursos federais. Editais de chamamento pedem o certificado vigente.
MCMV aceita PBQP-H Nível B?
Muitos editais municipais aceitam A ou B, alguns com 'no mínimo Nível B', mas dão mais pontos ao Nível A. Confira o edital e a exigência da Caixa para a sua operação.
O que mudou na Portaria MCID nº 335/2026?
Publicada em 1º de abril de 2026, ela alterou especificações da Portaria 725/2023, como dimensões do banheiro, distância de taludes, esquadrias, manutenção de elevadores e comprovação de desempenho acústico pela NBR 15575 em paredes simples de multifamiliares.
O que são FAD e DATec?
FAD são as Fichas de Avaliação de Desempenho de sistemas convencionais, usadas para comprovar desempenho. DATec é o Documento de Avaliação Técnica de sistemas inovadores no âmbito do SiNAT do PBQP-H.
Fontes
- Ministério das Cidades — SiAC (gov.br)
- Portaria MCID nº 725/2023 — especificações do MCMV (LegisWeb)
- SindusCon-SP — Minha Casa altera especificações habitacionais (Portaria MCID nº 335/2026)
- Edital nº 002/2026 — MCMV, Irecê/BA
- Edital nº 003/2025 — MCMV, Mafra/SC
- Edital nº 002/2025 — MCMV, Sorriso/MT
Fontes conferidas em 26/10/2026. Regras do programa e editais mudam: confira sempre a versão vigente.
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Maciel Taborda
Fundador da ScopeSIS (Scope Consultoria) · Especialista em ISO 9001 e PBQP-H
Consultor com mais de 14 anos de experiência em sistemas de gestão da qualidade, com mais de 125 projetos executados, 68 certificações ISO 9001 e 57 certificações PBQP-H em construtoras, indústrias e empresas de serviço.
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